Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE), Premios Aspid Latinoamérica informa que é titular do site www.premiosaspid.mx. De acordo com a exigência do artigo 10 da referida Lei, Alvaro Bosch Antón informa os seguintes dados:

O titular deste site é Alvaro Bosch Antón, com NIF 40960261K e sede social em LLACUNA 132-1º1ª -08018, BARCELONA

Usuário e regime de responsabilidades

A navegação, acesso e uso pelo site confere a condição de usuário.

Este site fornece grande diversidade de informações, serviços e dados. O usuário assume sua responsabilidade no uso correto do site. Esta responsabilidade se estenderá a:

- A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo usuário nos formulários estendidos pelo site para o acesso a certos conteúdos ou serviços oferecidos pelo site.

- O uso da informação, serviços e dados oferecidos pelo site contrariamente ao disposto pelas presentes condições, a Lei, a moral, os bons costumes, segurança na relação com terceiros ou a ordem pública, ou que de qualquer outro modo possam supor lesão dos direitos de terceiros ou do mesmo funcionamento do site.

Política de links e isenções de responsabilidade

Alvaro Bosch não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites aos quais o usuário possa acessar através dos links estabelecidos em seu site, sempre que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remete ou recomenda é ilícita ou de que lesiona bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização, ou, em caso de tê-lo, atue com diligência para suprimir ou inutilizar o link correspondente.

Será entendido que Alvaro Bosch tem o conhecimento efetivo a que se refere o parágrafo anterior quando um órgão competente tenha declarado a ilicitude dos dados, ordenado sua retirada ou que se impossibilite o acesso aos mesmos, ou se tiver sido declarada a existência da lesão, e Alvaro Bosch a correspondente resolução, sem prejuízo dos procedimentos de detecção e retirada de conteúdos que Alvaro Bosch aplique em virtude de acordos voluntários e de outros meios de conhecimento efetivo que pudessem ser estabelecidos.

Alvaro Bosch declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos usuários de seu site, que pudessem derivar da navegação por seu site. Em consequência, Alvaro Bosch não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos eventuais danos que pela navegação pela Internet pudesse sofrer o usuário. Da mesma forma, tampouco garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais se possa acessar por meio dos links.

Modificações

Alvaro Bosch se reserva o direito de realizar as modificações que considere oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo de seu site. Tanto no referente aos conteúdos do site, como nas condições de uso do mesmo, ou nas condições gerais de contratação. As mudanças a que faz referência este apartado, não afetarão as contratações realizadas com data anterior à data de publicação dos mesmos.

Tais modificações poderão ser realizadas através de seu site por qualquer forma admissível em direito e serão de obrigatório cumprimento durante o tempo em que se encontrem publicadas no site e até que não sejam modificadas validamente por outras posteriores.

Indicação de preços

No caso de que se mostrem preços de produtos e/ou serviços, os indicados em tela serão os vigentes em cada momento. Os preços serão indicados em euros e terão incorporado o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). No caso de que não se incorpore o IVA no preço, se indicará de maneira expressa e se permitirá ao usuário visualizar o preço final completo.

Da mesma forma, se for aplicável qualquer outro imposto, assim se indicaria, incluindo, se for o caso, o montante dos incrementos ou descontos que sejam de aplicação à oferta e os gastos adicionais que possam repercutir ao consumidor ou usuário.

Propriedade intelectual e industrial

Alvaro Bosch por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de sua página web, assim como dos elementos contidos na segurança na relação com terceiros mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade de Alvaro Bosch. Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de Alvaro Bosch.

O usuário se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de Alvaro Bosch. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O usuário deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estivesse instalado nas páginas de Alvaro Bosch.

Certificado SSL (secure sockets layer)

O CERTIFICADO SSL proporciona autenticação, privacidade e segurança da informação entre Alvaro Bosch e o usuário. Alvaro Bosch dispõe de um certificado de segurança que se utiliza pelo CERTIFICADO SSL para realizar conexões seguras. Neste processo se estabelecem vários parâmetros para realizar a conexão de forma segura e se estabelece usando chaves preestabelecidas, codificando e descodificando todos os dados enviados até que a conexão seja fechada.

Serviços de contratação por internet

Certos conteúdos do website de Alvaro Bosch contêm a possibilidade de contratação pela Internet. O uso dos mesmos requererá a leitura e aceitação obrigatória das condições gerais de contratação estabelecidas ao efeito por Alvaro Bosch.

Proteção de dados

De conformidade com o estabelecido na normativa vigente em Proteção de Dados de Caráter Pessoal, lhe informamos que seus dados serão incorporados ao sistema de tratamento titularidade de Alvaro Bosch com NF 40960261K e sede social sita em LLACUNA 132 -1º1ª -08018, BARCELONA, com a finalidade de poder facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Em cumprimento com a normativa vigente, Alvaro Bosch informa que os dados serão conservados durante o prazo estritamente necessário para cumprir com os preceitos mencionados com anterioridade.

Lhe informamos que o tratamento de seus dados está legitimado por seu consentimento e/ou a relação contratual que mantemos com você.

Alvaro Bosch informa que procederá a tratar os dados de maneira lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exata e atualizada. É por isso que Alvaro Bosch se compromete a adotar todas as medidas razoáveis para que estes se suprimam ou retifiquem sem dilação quando sejam inexatos.

De acordo com os direitos que lhe confere a normativa vigente em proteção de dados poderá exercer os direitos de acesso, retificação, limitação de tratamento, supressão, portabilidade e oposição ao tratamento de seus dados de caráter pessoal assim como do consentimento prestado para o tratamento dos mesmos, dirigindo sua petição à direção postal indicada mais acima ou ao correio eletrônico alvarobosch2957@gmail.com.

Poderá dirigir-se à Autoridade de Controle competente para apresentar a reclamação que considere oportuna.

Ações legais, legislação aplicável e jurisdição

Alvaro Bosch se reserva, da mesma forma, a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida de seu site e conteúdos, ou pelo descumprimento das presentes condições.

A relação entre o usuário e o prestador se regerá pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. De surgir qualquer controvérsia as partes poderão submeter seus conflitos a arbitragem ou acudir à jurisdição ordinária cumprindo com as normas sobre jurisdição e competência a respeito. Alvaro Bosch tem seu domicílio em BARCELONA, Espanha.